Meia passagem intermunicipal é aprovada em 1° turno
Em 31 de maio de 2005Foi aprovado hoje (31) pela Assembléia Legislativa, em 1° turno de votação, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 01/03) da deputada Sandra Batista (PC do B), que institui a meia-passagem intermunicipal no Pará. Trinta e três deputados presentes na sessão votaram favoravelmente à matéria, que precisava de, no mínimo, 25 votos favoráveis (quorum qualificado), por se tratar de emenda. A votação só aconteceu graças a uma articulação junto aos deputados, da qual participaram diretamente a deputada e lideranças do movimento.
Antes da votação, Sandra Batista usou a tribuna para dizer que “esse direito que os estudantes estão prestes a conquistar será um incentivo para que continuem seus estudos”. A deputada mostrou um abaixo assinado, com mais de mil assinaturas recolhidas pelas mais diversas entidades estudantis do Estado, que se encontra anexo ao projeto.
Ainda da tribuna, Sandra Batista lembrou que os programas de interiorização da Universidade Estadual do Pará (Uepa) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) não chegam a todos os municípios e que as escolas de excelência, como a Agrotécnica de Castanhal, recebem estudantes de várias regiões do Pará.
Por se tratar de emenda constitucional, o projeto deve passar por dois turnos de votação em plenário. O 2° turno deverá acontecer na próxima semana e, se aprovada, já será considerada lei, não sendo necessária a sanção pelo governador Simão Jatene. Posteriormente, explica Sandra Batista, será necessário criar a regulamentação que detalhará a forma como o benefício será utilizado pelos estudantes paraenses.
Estiveram presentes na votação do projeto o diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Rodrigo Moraes, o diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rodrigo Melo, e o diretor da UMES/Belém, Marinelson Lima. As lideranças estudantis parabenizaram os deputados presentes no plenário por terem entendido a importância da aprovação da PEC e agradeceram o voto favorável, pedindo que repitam o mesmo voto no 2° turno
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