Estudantes de Belém e interior paraense reivindicaram em marcha realizada no centro da capital, a aprovação de uma lei que garanta a meia-passagem intermunicipal a alunos do ensino fundamental e médio, bem como universitários e vestibulandos. A caminhada concentrou-se em frente ao Instituto de Educação do Pará (IEEP), na avenida Serzedelo Correa, e seguiu até a Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). Doze entidades estudantis que comandaram o manifesto elaboraram um projeto de lei a ser objeto de apreciação pela Alepa. A proposta prevê a total concessão do meio-passe aos usuários estudantis do transporte municipal.
Segundo Rodrigo Moraes, da coordenação da caminhada, há quatro anos a UMES tenta-se a aprovação de uma lei que permita o pagamento do meio-passe a estudantes de todos os municípios do Pará. 'Foi aprovada uma lei na Assembléia Legislativa somente no final de 2006. Só que essa lei precisava ser regulamentada. O Governo do Estado acabou apresentando um projeto este ano que permite a meia-passagem intermunicipal aos estudantes que vivem distantes 100 quilômetros do local onde estudam. Essa distância é muito pequena. Há pessoas de Castanhal que estudam em Belém, por exemplo. Queremos que essas pessoas sejam beneficiadas. Achamos que a aprovação do projeto deve ser no máximo em três meses',explicou.
A expectativa é que pelo menos sejam beneficiados com a meia-passagem intermunicipal 10 mil alunos.
Os manifestantes foram recebidos pelo
deputado estadual Carlos Bordalo (PT), da Alepa, que ficou de intermediar uma audiência entre os estudantes, representados por uma comissão, e o presidente da Assembléia, Domingos Juvenil (PMDB). O projeto dos estudantes da meia-passagem estudantil deverá ser apreciado pela Alepa nos próximos dias.Deputado propõe incentivos às empresas
O presidente da Comissão de Educação na Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), defendeu o fim das limitações à meia-passagem intermunicipal propostas no Projeto de Lei 274/2007. Márcio Miranda disse ainda que 'deve-se estudar uma forma de compensar as empresas de transporte pelo benefício para os estudantes, porque o Estado tem responsabilidade de resguardar as empresas e os empregos que elas geram'.
O parlamentar propôs aos líderes de partidos que o Estado estude a possibilidade de que essa compensação seja feita na forma de descontos sobre o ICMS dos combustíveis e sobre outras tributações, como o IPVA e despesas decorrentes de licenciamento e emplacamento. Márcio Miranda manifestou-se favorável ao projeto de lei e disse que 'está avançando o debate entre líderes políticos e estudantis. A governadora está sensível à situação, mas é preciso olhar os três lados: o poder público, os estudantes e os empresário.Entretanto, outros parlamentares, apesar de apoiarem a proposta, defenderam a compensação do empresariado.
